Corte mudou entendimento em julgamento de ações
Corte mudou entendimento em julgamento de ações
Regulação tratará de impactos econômicos das plataformas
Febraban acusava operadoras de cobrar juros velados
Medida cautelar abrange PagSeguro, Mercado Pago, Stone e PicPay
Para o advogado Saymon Leão, algoritmos têm de ser desenvolvidos com responsabilidade
Bancos devem pagar PIS/Cofins sobre receitas financeiras
Aplicar a Convenção da OIT no país poderia representar um risco grande à economia
Julgamento sobre o assunto durou mais de 25 anos no Supremo
Prazo para votação no plenário virtual vai até 2 de junho
Convenção 158 proíbe países signatários de demitir sem justa causa
Potencial de ganhos para quem tem carteira assinada é significativo
Uma parte é por danos morais coletivos e outra, individuais
Fiep, Fiesc e Fiergs reforçam atuação conjunta em temas estratégicos e entregam manifesto ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Plenário retirou privilégio de contribuintes que não pagavam o tributo baseados em decisões que, equivocadamente, consideraram inconstitucional a cobrança da CSLL
Estaleiro Rio Grande é o maior dique seco da América Latina
Discussão está parada no Supremo há mais de 20 anos e decorre da adesão do Brasil à convenção da OIT, revogada por decreto de FHC
Decisão solidifica a segurança jurídica sobre aperfeiçoamentos na cobrança do ICMS que evitaram alta nas bombas
Os congressistas podem mantê-lo, arquivando a proposta, ou derrubá-lo, assegurando a validade da medida
Recálculo só vale para quem tinha salários altos antes de 1994